A função do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou. Ela não é mais aquela desenhada pelo legislador constituinte de 1988, voltada primordialmente à uniformização da aplicação da lei federal nos casos concretos. Isso é natural. O sistema processual vem sofrendo alterações ao longo dos anos, fazendo com que o papel das Cortes Superiores também se […]
STJ
O que é a relevância no recurso especial?
Ainda que o STF possa ter autonomia para controlar sua própria agenda, o mesmo não deve ocorrer com o STJ
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