Começo essa reflexão com uma afirmação mais geral sobre nosso ofício, o direito. O direito é, por assim dizer, uma forma de guerra desprovida da violência. É uma forma de lidar com os conflitos que põe em suspenso a violência, mas que nunca suprime essencialmente o conflito – as partes continuam se antagonizando e defendendo […]
Tributário
O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio
Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?
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