Opinião & Análise

O pragmatismo como ideologia do Novo CPC

Ausência de norte do código na sua estruturação aumenta o grau de incerteza na sua compreensão

@flickr/StuartCaie

Desde a aprovação do Código, animaram-se diversas discussões sobre sua paternidade (DNA do Código), eventuais potencialidades e, mesmo, resistência quanto à aplicação futura de um sem número dos seus preceptivos. Ainda, nas franjas da ideologia do Novo Código de Processo Civil, alguns tendem a taxá-lo de publicista, destinado aos Juízes, enquanto outros acentuam seu caráter […]

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