Opinião & Análise

Direito

O povo como boutade

Do ponto de vista político, democracia significa tudo menos um regime do povo, pelo povo e para o povo

Crédito: Pixabay

Ganha uma certa projeção, atualmente, em algumas narrativas, o argumento jurídico-político da soberania popular traduzido na máxima de que todo poder emana do povo, positivado no artigo 1, Parágrafo Único, da CF: o que era pressuposto parece necessitar de afirmação expressa, o que dormitava em estruturas latentes agora já necessita ser descortinado em estruturas manifestas. […]

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