O tema abordado hoje em nossa Coluna Fiscal envolve uma desoneração fiscal que reputamos mais do que justa e devida: a não tributação dos livros, ou seja, a não incidência de impostos e de contribuições sociais – ou tributo equivalente que venha a ser futuramente criado – sobre a venda de livros pelas editoras e […]
Coluna Fiscal
O porquê da não tributação dos livros
Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal
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