A decisão desta quarta-feira (17/02) do STF no HC 126.292 (prisão antes do trânsito em julgado) provoca reflexões importantes sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na concretização de sentido do texto constitucional e impactos significativos em outras áreas do direito. O texto do art. 5º, LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito […]
Direito Constitucional
O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico
Qual a força da jurisprudência do STF diante da mudança de entendimento em curto espaço de tempo?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login