Certo de ter germinado a provocação para início das necessárias reflexões sobre tema que retoma sua escalada frente ao não estacionário desenvolvimento da tecnologia e a tributação, em especial para “a interpretação das imunidades tributárias deve se projetar no futuro e levar em conta os novos fenômenos sociais, culturais e tecnológicos”, propiciando “a constante atualização […]
imunidade tributária
O papel do STF diante da evolução dos meios de divulgação de informação – parte 2
Relação contratual necessita de interpretação dos critérios objetivos para definição da imunidade
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