Coluna Novo CPC
Novo CPC poderia ter suprimido algumas condicionantes formais desnecessárias.
Na minha última coluna aqui no JOTA (Alfaiataria Novo CPC), analisei a temática da flexibilização do procedimento do Novo CPC (arts. 139, VI, 190 e 191), estabelecendo que “tal como uma alfaiate que ajusta a roupa conforme o corpo ou a vontade do freguês, o juiz (com menos intensidade) e as partes (com mais intensidade) […]
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