Opinião & Análise

Coluna Novo CPC

O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário

Novo CPC poderia ter suprimido algumas condicionantes formais desnecessárias.

Fotos: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Na minha última coluna aqui no JOTA (Alfaiataria Novo CPC), analisei a temática da flexibilização do procedimento do Novo CPC (arts. 139, VI, 190 e 191), estabelecendo que “tal como uma alfaiate que ajusta a roupa conforme o corpo ou a vontade do freguês, o juiz (com menos intensidade) e as partes (com mais intensidade) […]

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