
Um novo Código de Processo Civil se avizinha. Não se trata de um evento qualquer. Nos últimos cem anos, tivemos apenas dois códigos desta natureza (1939 e 1973). Daí se pode presumir que essa novel legislação vigorará pelo menos pelas próximas quatro décadas, quando eventualmente um novo momento político, social e econômico venha a recomendar […]