Opinião & Análise

Justiça

O MP/TCU não tem capacidade investigatória política autônoma

MP/TCU pode averiguar contas públicas, mas não tem o poder de investigar politicamente ministros de Estados

Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

A babel acusatória brasileira está tangenciando os limites do possível. Objetivamente, o devido processo legal tem sido palco de perigosas posturas abusivas que, no afã de aplicar a lei, acabam paradoxalmente por violá-la. Sim, à luz de um republicanismo ético vertical, não há mais espaço para a festiva impunidade dos poderosos. O combate eficaz à […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.