Em 5 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), na ADI 6.622, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Partido dos Trabalhadores (PT). A ADI 6.622, questiona o art. 13 da Lei 14.021/2020, que permite a permanência de missões […]
Povos indígenas
O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas
A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas
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