A decisão individual inesperada do ministro Marco Aurélio contra a execução da pena a partir de condenação da segunda instância, formalizada no último dia útil do calendário formal do Supremo Tribunal Federal, atropelou a pauta de julgamentos do primeiro semestre do ano entrante anunciada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, há dois dias. Ele marcara […]
Decisão liminar
O golpe de Marco Aurélio
Veja argumentos utilizados pelo ministro para suspender prisão após condenação em segunda instância
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