STF

O exemplo mexicano

A descriminalização das drogas e a inspiração para o Supremo Tribunal Federal

A Suprema Corte do México emitiu recentemente uma decisão que promete ser histórica. Ainda que não tenha repercussão geral reconhecida – ou seja, vale apenas para as partes do caso -, o painel de ministros decidiu por 4 a 1 reconhecer o direito de indivíduos de cultivar e distribuir entre si maconha para consumo próprio. […]

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