Vazio normativo

O enigma de Cervantes, em Dom Quixote, ou sobre a origem do ‘juiz sancho’

Pensando bem, que mal poderia haver num juiz desse tipo?

Dom Quixote e Sancho Pança. Imagem: Pixabay

A expressão juiz Sancho, depreciada por Cervantes, no clássico Dom Quixote, remete ao aplicador do Direito que, na brecha ou indeterminação legal, aplica o coração, o sentimento, para preencher o “vazio normativo”. Mas, pensando bem, que mal poderia haver num juiz desse tipo? Se a própria ideia de conhecimento é disputada entre fundacionalistas, céticos e […]

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