O direito constitucional dos heróis e a falência das instituições

Instituições precisam ser capazes de operar bem, mesmo quando compostas por agentes não heroicos

Crédito: Pixabay

Vive-se no Brasil um momento de grande dificuldade institucional. Decisões judiciais, administrativas e legislativas de conteúdo absolutamente contraditório, interna e externamente, tornaram-se uma realidade constante. A previsibilidade e a segurança, dois valores constitucionais básicos de um Estado de Direito, são artigos de luxo nas disputas políticas e jurídicas que vão se avolumando e tomando proporções […]

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