Opinião & Análise

Direito Penal

Sobre a deselegância de Janaína e o futuro da academia

O protesto foi legítimo, mas a São Francisco tem um nome a zelar

Crédito: Reprodução Youtube

1.

Parece-me estarrecedor não apenas a forma do discurso da advogada Janaína Paschoal defronte às Arcadas, mas o silêncio daqueles que conhecem aquela Casa do Direito, sua história e lutas. Claro que não falo sobre o pedido de impedimento da Presidente da República, elemento central da manifestação pública, ordeira, legítima e com sua razão. Inês é morta sobre esse assunto. E nesses tempos um advogado só deve falar sobre o direito a um julgamento justo e dentro de critérios legais. Se estiver sendo obedecido, “às favas” como diria nosso Jarbas Passarinho.

Mas são tempos de outra coisa. Tive a oportunidade de lembrar a velha máxima forense alguns textos atrás: “Quando a política entra pelas portas do Tribunal, a Justiça esvai-se pelas janelas, a buscar os céus”. Temo ser o contrário dessa máxima também verdadeiro, o que é ruim para o Estado de Direito. Mas, repito, é só um temor de um jovem já com calos.

A sacra tribuna das Arcadas tornou-se palanque para um discurso sem forma, materialmente desconforme e digno de assombro negativo. Aquele parlatório representa a Faculdade de Direito de Rui Barbosa, Miguel Reale, Alfredo Buzaid, Moreira Alves (como professor), Waldir Troncoso Peres e Ulysses Guimarães?

A resposta é evidentemente não, e, seria não, caso a congregação dos professores deixasse a liturgia de sua elegância silenciosa e discreta para manifestar-se sobre uma professora sua, valendo-se de sua condição no magistério, fazendo uma coisa daquelas.

Repito, o protesto é legítimo. Eu diria, sendo indiscreto, correto. A liberdade de expressão, um baluarte do Estado de Direito. Mas há um nome a se zelar, uma instituição a se respeitar, salas com nomes a serem agraciadas com a homenagem da elegância e do respeito.

Fiquei e estou assustado com os gritos. Mais ainda com os silêncios. Mas não mais assustado que com a auto-eleição da heroína no texto de hoje publicado no UOL:

“Brasileiro, eu estou fazendo tudo isso por ter muita fé em você”[1].

Que cada brasileiro faça por si mesmo, nas urnas. Por favor. De heróis o cinema está cheio. Eu sou brasileiro e se puder escolher, minha escolha é pelo Batman.

“Deus ao castigar o mundo

Pune o maus e os infiéis

No Egito com gafanhotos

E no Brasil com bacharéis”

 

2.

Somos um país de juristas oportunistas e inoportunos. E claro, utilizo-me do termo jurista à grosso modo, indiscriminadamente, assim como nossa imprensa acostumou-se, cedendo essa rara honraria a qualquer um.

Apenas para ilustrar, certo dia recebi telefonema de afamado repórter que me perguntou: o senhor como jurista poderia dar sua opinião sobre o assunto X?

Respondi-lhe poder fazê-lo como advogado e em tese, nunca sobre o fato concreto. E jamais, jamais, como jurista. Veio a resposta espantosa: “Mas se o senhor faz júri, o senhor é um jurista”. Como o telefone está caro e jornalistas em geral não ganham tão bem, pensei melhor poupar-lhe um dinheirinho.

Infelizmente, analisa-se qualquer um pelo currículo e os advogados têm tomado o espaço de muitos pretendentes sérios a cientistas apenas para encherem suas fichas profissionais e não para, de fato, pensar o direito. Por essa lógica, não impressiona, até, serem os pretendentes ao cargo de ministros do STF (sim, infelizmente as cadeiras tem lá seus noivos e noivas) analisados por suas fichas profissionais. Esse não tem nem doutorado! Esse não passou na prova para juiz! Esse é pós-doutor na Alemanha!

É como se se barrasse o Neymar de nossa escrete por não ter pós-graduação em Educação Física. Uma imbecilidade sem tamanho.

Os dois pontífices do Supremo Tribunal na história recente, Sepúlveda e Celso de Mello, sequer mestrado ostentam. Pensar o motor de uma Ferrari não significa ser magnífico em sua direção. E o contrário também é verdadeiro. Raros, raríssimos, em extinção pra lá dos pandas, os espécimes que são de fato bons no mundo das hipóteses e comprovações, bem como no mundo dos litígios. Particularmente, não conheço nenhum vivo. E os que são bons de fato têm muito pudor de avançar falsamente sobre a outra.

Empresto como exemplo duas figuras.

Renato Mello Jorge Silveira dedicou-se e dedica-se absurdamente ao estudo do direito penal. Embora jovem, é um dos dois professores catedráticos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco há muitos anos e, atualmente, vice-diretor da Faculdade. Embora dono de um escritório, é essencialmente um professor, ama sê-lo e nunca transpareceu vontade de ser reconhecido como outra coisa (embora seja um senhor advogado). Trata-se de um dos mais importantes penalistas do mundo na atualidade. Além de catedrático, tem lá seus pós-doutorados. Um homem de dias com mais de 72 horas e anos com mais de 18 meses.

O outro, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, é um advogado.

Advogado. Entendem o “A”?

Perguntem-lhe o que pensa da teoria alemã sobre a concausa irrelevante para a omissão nos casos de semi-imputabilidade por influência do clima de Sttutgart… Ele te mandará para um lugar bem longínquo de nome a envolver sua mãe e o momento do seu nascimento. Agora sofra uma acusação injusta ou até, justa… Ouçam-no da tribuna. Vejam-no confortando a família do cliente preso. Leiam seus textos. Vejam-no lapidando o argumento perfeito. Vejam a cara dos juízes diante da inteligência, da elegância e principalmente da força do advogado em sua atuação.

Artes distintas. Lindamente distintas.

A incompreensão disso explica porque temos no mundo do direito criminal uma horda falsamente elitizada de “advogados” que jamais frequentou presídios (antes da Lava Jato e Mensalão), sentiram o cheiro de mijo do miserável espancado numa delegacia, que não conhecem poesia, retórica, oratória, literatura geral, contos, clássicos da profissão, mas estão a par – por Boletins e resumos – dos últimos pensamentos do professor catedrático de direito penal extra espacial da Universidade de uma cidade longe pra caramba no interior da Alemanha.

Por essas e por outras nossa academia morrerá. O diagnóstico não é bom. Os verdadeiros acadêmicos sabem disso e estão preocupados. Ali não é lugar de advogados querendo florear currículos. Nossa advocacia, por exemplo, já está em coma há muito tempo e agora está estragando a academia! Ora bolas.

Nasce um novo ser, um mutante: o lawyer, que faz compliances, que vive de briefings, que em 15 minutos entrará num call, que está louco para viver um leading case e escrever um artigo em alemão sobre o trial by media.

Nunca verão o quanto é lindo ver sentado na sala de espera do escritório um quase mendigo, um senador e um jornalista, todos falando a mesma língua, porque réus, humanos, precisando que suas histórias sejam contadas para quem, mais das vezes, não os quer ouvir.

___________________

[1] http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/04/12/no-processo-de-impeachment-o-direito-vai-vencer-o-conchavo.htm


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