SEM PRECEDENTES
Rosa Weber cria problemas com decisão sobre MP que alteraria Marco Civil da Internet
Proposta
Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária
Divergente do STJ
Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Prisão preventiva
“Não deixe a política entrar em seu tribunal. Nem a política das ruas, nem as políticas institucionais”
1. Trate todos os casos como se fossem de uma pessoa só: do seu filho. Caso entenda, como pai ou mãe, que se existirem provas contra seu filho ele deva ser punido e caso não existam (ou sejam insuficientes), ele deva ser absolvido. 2. Atenda as partes e entenda-as como auxiliadoras do seu trabalho. 3. […]
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Thiago Gomes Anastácio