Direito Tributário

O caso da tributação da subvenção relativa ao ICMS

Receita Federal confere ênfase à diferenciação entre as subvenções para investimento e as subvenções para custeio

icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Os estados, por meio de convênios firmados entre si, concedem inúmeros benefícios fiscais para as empresas. Exemplo: as isenções, o crédito presumido e a redução da base de cálculo do tributo. O recebimento desse benefício pelas empresas gera alguns questionamentos. São duas as dúvidas bastante frequentes: a) como deve ser feita a contabilização desses incentivos/benefícios; […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile