No Supremo Tribunal Federal, o ano judiciário começou sob a comoção do falecimento do Ministro Teori Zavascki e as consequentes expectativas sobre quem seria seu sucessor, que se confirmaram na nomeação de Alexandre de Moraes como novo integrante da Corte. Quanto aos processos analisados a partir de 1º de fevereiro pelo Plenário, destacaram-se no mês […]
STF
O Carnaval Tributário do Supremo Tribunal Federal
Alta incidência de matérias tributárias na pauta continua sendo característica da atual gestão
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