Opinião & Análise

Tragédia grega?

O canto da sereia pós-moderno da Justiça brasileira

O período médio de permanência no cargo de um ministro da Justiça brasileiro nos últimos 30 anos

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ainda em novembro de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome de Sergio Moro como ministro da Justiça formaram-se duas grandes frentes de posicionamento entre os juristas no Brasil. A primeira era de amplo apoio à indicação e entendia que o fato do então juiz assumir o Ministério da Justiça ampliaria os efeitos da “limpeza” contra a corrupção e que seria agora carreada do posto mais alto da justiça. A segunda frente era amplamente contra devido à supostas razões jurídicas, uma vez que Sergio Moro teria recebido o convite do presidente ainda exercendo seu papel de juiz o que teria influenciado suas decisões.

Muito se questionou à época e diversas declarações de ambos os lados foram proferidas. A esperança daqueles que defendiam a entrada do juiz era de que o agora ministro tivesse realmente poder de transformar a Justiça no Brasil. O Brasil precisava de um herói, Moro se encaixava no papel e tinha vencido a primeira batalha contra os poderosos sem foro privilegiado da Lava Jato.

Ocorre que a faculdade de direito não ensina que a ciência política envolve correlações de forças muito mais complexas que o triângulo processual.

No direito o juiz deveria ficar equidistante das partes e é soberano em suas decisões sujeitas a recurso. Por outro lado, a arena decisória na política é composta por múltiplos polos de poder e exige negociação, a soberania é formada pelo consenso precário que pode ser feito e refeito a cada nova etapa decisória e alteração da correlação de forças políticas.

Mudar o sistema de justiça ou a política no Brasil exige construção de consenso e estabilidade. O hoje ministro Sergio Moro deveria ter consultado ao menos qual é o período médio de permanência no cargo de um Ministro da Justiça brasileiro nos últimos 30 anos no país.

De 1986 até 2019 o Brasil teve 31 ministros da Justiça, 11 ficaram menos de 6 meses no cargo e apenas 1/3 dos ministros conseguiram passar o primeiro ano na direção do Ministério. Sendo que somente 5 conseguiram ficar mais de 2 anos à frente do Ministério da Justiça. Por fim, apenas 2 ministros dos 31 da história democrática recente do Brasil conseguiram terminar um mandato presidencial de 4 anos, ou seja, 48 meses. Foram eles: José Eduardo Cardoso e o Márcio Thomas Bastos.

Não se trata de ser pessimista. Richard E. Neustadt, um dos grandes conselheiros de diversos presidentes americanos, em seu livro Pensando no Tempo: Os Usos da História para os Decisores, retrata justamente a necessidade de estudar o passado para tomar decisões políticas para o futuro. Neste sentido, usar a experiência, remota ou recente, no processo de decidir o que fazer hoje em relação a perspectiva para o futuro foi algo que o ministro Moro não considerou.

O Ministério da Justiça é um espaço político suscetível a muitas pressões e os dados demonstram que governos, em média, trocaram de ministro uma vez por ano durante os 30 anos de democracia no Brasil.

A divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro divulgadas pelo site Intercept Brasil será um desses fatores de pressão institucional. A oposição se organiza para instaurar a CPI da Lava Jato, o Planalto se afasta e ministros da mais alta Corte de Justiça no país enxergam com preocupação a posição do então juiz à época dos fatos.

Afinal de contas, em qualquer manual de processo penal básico consta o dever de observância do magistrado de equidistância entre as partes, transparência na comunicação que deve ocorrer apenas nos autos do processo e imparcialidade.

De acordo com os jornalistas, ainda há material para ser revelado. De acordo com alguns juristas trata-se de ataque cibernético a celulares de procuradores, portanto, tais fatos, ainda que ilegais teriam sido oriundos de um ilícito prévio que não servem para comprovar eventual conluio com o MP ou nulidade do processo por falta de imparcialidade e equidistância judicial.

No entanto, o direito – ao contrário da política – respeita (ou deveria respeitar) critérios claros de tomada de decisão. As mensagens parecem ser suficientes para comprovar ao menos desvio ético e nulidade processual devido a suspeição do juiz da causa que realmente faltou com a devida neutralidade e imparcialidade esperadas.

O fato de serem provenientes de um ataque hacker a telefones não impede que sejam usadas no processo em benefício dos réus prejudicados. Pelo menos tem sido desta maneira que o STF e o STJ têm decidido nos últimos 20 anos, a prova “ilícita” é admitida quando em favor do réu.

O Brasil está condenado a ter heróis desajustados. Saímos da ficção moderna de Macunaíma para o realismo pós-moderno de Sergio Moro que começou a narrativa da Lava Jato no primeiro ato como juiz, no segundo caiu no canto da sereia se tornando Ministro e pode terminar no terceiro ocupando o protagonismo desta tragédia grega como réu.

A verdade que o ministro não considerou é que política não é justiça e, como diria o filósofo alemão Nietzsche, um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos.


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