A figura do amicus curiae A compreensão contemporânea da garantia do contraditório tem como um de seus principais conteúdos o direito de influenciar o órgão julgador. Nesse sentido, ganha relevo o estudo da figura do amicus curiae, tendo em vista a sua positivação com o advento do Código de Processo Civil/20151, bem como o seu […]
TCU e Ônus Probatório
O amicus curiae no Tribunal de Contas da União
Com advento do novo CPC, TCU passou a reconhecer o ingresso de terceiros na condição de amigos da corte
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login