STF

Novos papéis, velhos comportamentos

A instabilidade decisória da Corte e o risco de uma jurisdição constitucional caótica

2018 11 ilhas; indulto; conselhos
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Não é novidade para ninguém a ascensão institucional do Poder Judiciário ao longo do século XX, a qual não é uma exclusividade brasileira. Pelo contrário, trata-se de um fenômeno mundial, que se expandiu de maneira notável no pós-guerra e com o avançar dos postulados do pós-positivismo. Também não parece nenhuma novidade o fato de que […]

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