Saneamento – Avanços e Desafios
Apesar dos significativos avanços, atrasos na regulamentação podem dificultar a concretização das novas diretrizes
Em seu primeiro aniversário, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), sancionado em 15 de julho de 2020, já apresenta resultados promissores e desafios em fase de superação para o cumprimento do arrojado cronograma de universalização dos serviços. Importantes medidas regulamentares do Novo Marco já foram publicadas, como, por exemplo, o Decreto […]
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