Opinião & Análise

Mineração e Direito

Mineração, investimentos e arbitragem

Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado

Imagem: Pixabay

Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros. Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a rigidez locacional dos depósitos minerais protege esse uso preferencial. Tal prerrogativa foi e continua […]

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