STF

Migração e Direitos

Brasil finalmente passará a enxergar o migrante como sujeito de direitos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil finalmente passará a enxergar o migrante como sujeito de direitos. Apesar da contribuição histórica de pessoas migrantes para o desenvolvimento cultural e econômico do país, a legislação atual – resquício da ditadura militar – criminaliza o estrangeiro, tratando-o como um risco à segurança nacional. Isso poderá mudar com a recente aprovação pelo Senado […]

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