Opinião & Análise

OAB

Menos juros e menos impostos

Sociedade não endossou nas urnas o retorno da CPMF

Num momento de crise, é saudável que o governo queira ouvir e levar e consideração as críticas de setores que não concordam com a forma como a economia tem sido conduzida. Foi o que ocorreu com a reabertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social nesta semana.

 

Como integrante do conselho, defendo que o governo suspenda seus planos de criar novos impostos, como é o caso da nova versão da CPMF, e também não aumente os tributos já cobrados da população. Esse tipo de medida só desequilibra e gera ineficiências na economia do país, que já está prejudicada. O que é preciso, neste momento, é racionalizar os recursos já arrecadados e evitar o desperdício.

 

Na reunião inaugural do Conselhão, a presidente ouviu empresários criticarem e pedirem mudanças na política econômica. No discurso que ela fez ao final da reunião, exortou aqueles que não concordam com a nova CPMF a apresentarem uma alternativa.

 

Aqui está a alternativa apresentada pela OAB: diminuir em dois pontos percentuais a taxa de juros e economizar no pagamento dos títulos pós e pré-fixados. Especialistas estimam que essa economia pode superar os R$ 70 bilhões, mais que o dobro da arrecadação estimada com o imposto que o governo quer criar.

 

Diminuir juros estimula a economia e aumenta arrecadação, devido à intensificação da circulação de produtos e serviços. Desse modo, inevitavelmente, o país criará condições para voltar a não ser um mercado de risco.

 

O pior ajuste da inflação, ocorrido em 2015, com a liberação dos preços administrados, faz com que o impacto dessas medidas não sejam devastadores para a inflação, mas que tenham impacto positivo na recuperação do país. E, além disso, a diminuição do juro fará com que a população pare de ser penalizada com mais e mais impostos que não geram nenhum retorno para os contribuintes.

 

O Banco Central tem obrigação com a população de baixar os juros. E o governo tem a obrigação de defender uma política econômica justa e condizente com a realidade do país, que não quer mais impostos nem elegeu a presidente para que ela tomasse esse tipo de medida.

 

Neste momento, é essa a proposta que apresento ao governo, expressando o sentimento da sociedade brasileira.


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