Vem progressivamente ganhando força nas duas últimas décadas o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como arena para tentar reverter retrocessos na legislação e nas políticas públicas de proteção do meio ambiente. Muitos se lembrarão do movimentado julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas pelo Ministério Público Federal contra a Lei Florestal aprovada em 2012 […]
meio ambiente
O STF e a pauta do futuro
Supremo julga nesta quarta (30) sete ações que questionam desmonte de políticas de defesa do meio ambiente
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login