Saneamento – Avanços e Desafios
Mudanças garantem estímulo à cobrança de serviços e à criação de consórcios intermunicipais; resta saber se serão suficientes
Dentre os conjuntos de serviços de saneamento básico, pouco se trata da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, os quais sofreram consideráveis avanços com a publicação no novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A redação trazida pela nova lei conceitua os serviços como sendo aquelas atividades e infraestruturas operacionais de coleta, varrição manual […]
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