Nos últimos anos temos acompanhado, aliado à crescente litigiosidade em matéria tributária, um progressivo movimento por parte dos Tribunais Superiores na consideração de argumentos fiscais consequencialistas como fundamentos de suas decisões, sejam pró-fisco, sejam pró-contribuinte. Esse movimento parece recrudescer em um cenário de grandes crises fiscais e de aumento de normas programáticas, no qual análises […]