Opinião & Análise

STF

Luiz Edson Fachin, um civilista no Supremo Tribunal Federal

Composição do STF não é somente técnico-jurídica, mas também de formuladores de concepção institucional do direito

A jurisdição constitucional brasileira é exercida pelo Supremo Tribunal Federal porque essa alta Corte de Justiça diz o que é a Constituição, uma vez que foi erigida à guarda da Lei Maior. Significa, essa jurisdição, um sistema de medidas técnicas, cujo objetivo é regular o exercício das funções do Estado, também, nas suas relações com a sociedade civil e, nesta, entre os seus […]

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