Opinião & Análise

STF

Luís Roberto Barroso versus a lista telefônica – Parte 1/3

Como compatibilizar a democracia com o poder do Judiciário de invalidar leis aprovadas por legisladores eleitos pelo voto popular?

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O ministros do STF Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Como as cortes constitucionais devem decidir? Como compatibilizar a democracia com o poder do Judiciário de invalidar leis aprovadas por legisladores eleitos pelo voto popular? Quais parâmetros devem limitar o poder dos juízes? Nos últimos 50 anos, diferentes teóricos do direito tentaram responder essas perguntas. Ronald Dworkin foi um deles. Richard Posner também. Robert Bork, John Hart Ely e Cass Sunstein deram suas contribuições. No […]

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