Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Série Laclima
Caminhos e oportunidades no Supremo Tribunal Federal
A litigância climática tem ganhado força em todo o planeta e se mostrado eficaz na cobrança de governos e empresas para um compromisso com o meio ambiente e as gerações futuras. Isto é, a mitigação de impactos ambientais e, consequentemente, o maior controle sobre o aquecimento global e as mudanças antropogênicas. Em especial no âmbito […]
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