Liberdade Jurídica, clássico de Joaquim Almeida, está mais atual do que nunca

Num momento em que as pessoas, em gênero, satisfazem-se ao ver a prisão cautelar como expediente de antecipação da condenação penal e meio de dissuadir o investigado a exercer os seus direitos de defesa, parece importante refletir sobre o sentido e o fim do processo penal. A perspectiva utilitarista, ao estilo norte-americano, traz aparente sensação […]