Opinião & Análise

STF

Liberdade de Expressão na jurisprudência americana

Contribuições ao Supremo Tribunal Federal sobre direito ao esquecimento

Existem duas possíveis abordagens ao direito ao esquecimento: uma perspectiva material e outra procedimental. A discussão material coloca em questão se as pessoas têm um direito de restringir a divulgação de certos fatos públicos em determinadas circunstâncias. Já a discussão procedimental coloca em foco contra quem seria possível postular esse suposto direito. Nesse último ponto, […]

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