Economia

Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica

Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa

normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sem prejuízo das possíveis reflexões sobre fatores conjunturais que contribuem para o atual cenário de estagnação econômica e pouco investimento no Brasil, a necessidade de ajustes estruturais em nosso pesado arcabouço regulatório para melhoria do ambiente de negócios e incentivo à iniciativa privada tem sido propalada em diversos fóruns de debate, sejam acadêmicos, empresariais, ou […]

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