Tributação
A pauta do Supremo e os princípios da razoável duração, ampla defesa, segurança jurídica e livre concorrência
Certa vez, o líder comunista Lenin, ao comentar sobre os acontecimentos que envolviam a Revolução Russa de 1917, disse que existiam “décadas em que nada acontece e há semanas em que décadas acontecem” para se referir aos episódios que se sucederam naquele determinado período da história. Nos últimos meses, em que os ministros do Supremo […]
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