A resposta parece ser negativa. E uma das razões é a ineficiência de alguns magistrados, inclusive no Supremo Tribunal Federal, na sua tarefa de produzir precedentes claros, informativos e operacionalizáveis, que orientem a sociedade e inclusive os próprios juristas. Sem esses precedentes, não há como saber quais efetivamente são os limites ao direito de manifestação […]
Judiciário
Juízes estão decidindo com clareza sobre a liberdade de expressão?
País necessita de mais pesquisas que testem com métodos científicos empíricos se juízes estão sinalizando com clareza
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