O Ministério Público brasileiro, de modo geral, e o Ministério Público Federal, em específico, têm atuado expressivamente em face de violações de direitos humanos por empresas, notadamente no que se refere à proteção do meio ambiente, à defesa dos direitos das populações indígenas e de comunidades tradicionais, ao combate ao trabalho escravo e à prevenção […]
direitos humanos
Investimentos ESG e a responsabilidade civil pela prática de bluewashing
Veiculação de informações falsas sobre cumprimento de normas viola direitos de investidores e impõe a empresas dever de indenizar
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