No início deste mês de maio, a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de interpelação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, formulado por seis Deputados Federais de diferentes partidos (PP, PSDB, DEM, PPS e PSD). O pedido é feito com base no art. 144, do Código Penal, cuja redação é a seguinte: […]
A interpelação da acusada e o papel do STF no impeachment
Na coluna Democracia e Sociedade, autores discutem argumentos da presidente afastada, Dilma Rousseff, contra o impeachment e o papel do Judiciário em relação ao tema.
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