Thiago Trung
Li com interesse o artigo escrito pelo colega Fabio da Rocha Gentile sobre o mecanismo de inteligência artificial Watson, da IBM. Primeiramente, porque acompanho com grande entusiasmo todos os avanços tecnológicos, afetem eles ou não minha profissão de advogado. Em seguida, porque recentemente fiz uma apresentação interna sobre os futuros da advocacia frente aos avanços tecnológicos, e as conclusões por mim apresentadas diferem, se não no todo, em grande parte das do colega, pelos seguintes motivos.
Inicialmente, é importante entendermos em qual estágio o desenvolvimento da inteligência artificial se encontra e, em seguida, para onde caminha. Os primeiros dispositivos de inteligência artificial, que poderiam ser identificados como reativos, tinham a capacidade de reagir a uma ação humana. O exemplo mais emblemático é o Deep Blue, computador construído pela IBM que conseguiu vencer, em 1996, a primeira partida de um conjunto de 6 contra Garry Kasparov, considerado por muitos o melhor enxadrista de todos os tempos. Kasparov jogava, e Deep Blue respondia.
Desde 1996, muito progresso foi feito, e hoje estamos no que comumente se identifica como segunda fase da inteligência artificial, a de memória limitada: com base em padrões de informações passadas, o robô adiciona suas próprias representações pré-programadas do mundo para se antecipar a fatos e agir de forma racional. Esta é a lógica por trás dos carros sem motoristas, dos vários chatbots que conversam conosco pela Internet e dos robôs de administração de carteiras financeiras.
No atual estágio de desenvolvimento de inteligência artificial, já é possível entender que tarefas complexas e arriscadas – como a condução de um veículo por ruas repletas de agentes imprevisíveis – já podem ser completamente realizadas por robôs, de maneira muitas vezes mais satisfatória do que as realizadas por humanos. A questão seguinte é: como tal tecnologia tem afetado o ramo jurídico?
A resposta que ofereço é menos alentadora do que a do colega Fabio Gentile em seu artigo: embora concorde que um certo espaço continuará reservado para advogados humanos, entendo que a tecnologia, em seu atual estágio, já tem a capacidade para alterar significativamente as carreiras jurídicas.
Para ilustrar, vejamos alguns exemplos. O DoNotPay, criado por Joshua Browder aos 18 anos em 2015, já contestou 250.000 multas, tendo vencido 160.000, ou 64%, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Considerando que parte das multas de fato era procedente, o nível de sucesso não é desprezível, principalmente considerando o custo zero para o usuário. Aproveitando o sucesso na área de trânsito, Browder adaptou o sistema para oferecer, também, assistência jurídica gratuita a refugiados nos Estados Unidos.
[formulario_fulllist]
Além do Ross, já mencionado no artigo do colega Fabio Gentile, podemos ainda citar: (i) o Lex Machina, que analisa dados da área contenciosa e fornece estatísticas baseadas em grandes números que escapam à capacidade de processamento humano, revelando estratégias antes desconhecidas por grande parte dos juristas; (ii) o Contract Review, que analisa contratos e sugere melhorias, indica inconsistências e ressalta possíveis questões decorrentes de cada uma das cláusulas; e (iii) a recém lançada Lisa, robô que promete entregar contratos de confidencialidade diretamente às partes em menos de 30 minutos. A imensa quantidade de dados à disposição e a alta capacidade de análise da inteligência artificial, cada vez mais, mostram que as ações e os problemas humanos não são tão únicos quanto pensávamos, dando um belo golpe em nossa autoestima e na crença de que somos seres absolutamente singulares.
Como se vê, a inteligência artificial já disponível atualmente tem uma enorme capacidade de processamento de dados e de aprendizado – seu escopo escapa da mera pesquisa e inclui a sugestão das melhores soluções possíveis para cada caso. Neste momento, a tecnologia, de fato, não poderia substituir todas as funções jurídicas, mas ela pode, sim, substituir várias delas, provocando um razoável colapso no mercado de trabalho jurídico. O que acontece no Reino Unido e nos Estados Unidos com os advogados especializados em multas de trânsito, com a chegada do DoNotPay?
Para além da substituição das atividades, há que se considerar também o aumento da capacidade produtiva daqueles que dispuserem de tais recursos tecnológicos: gastando muito menos tempo para tratar dos casos e garantindo qualidade e menor risco de erro humano, as bancas tecnológicas poderão competir com bancas tradicionais tanto em preço quanto em velocidade de resposta. Vê-se, portanto, um possível efeito de concentração de renda em favor daqueles que já dispõem de recursos para utilizarem dispositivos dotados de inteligência artificial, e uma tendência de dificuldade crescente para novos profissionais no mercado.
Gostaria de terminar o texto por aqui, mas ainda considero importante falar das próximas fases da inteligência artificial, para que todos nós possamos reavaliar o lugar dos robôs nas carreiras jurídicas. A terceira fase de desenvolvimento, na qual hoje trabalham diversas empresas de tecnologia, é dotar os dispositivos de inteligência artificial da capacidade de compreensão de pensamentos e emoções que afetam o comportamento humano. Questões não só relacionadas a dados, como também a tonalidade de voz, padrões respiratórios, dilatação da pupila e pequenos movimentos faciais farão parte do banco de dados da inteligência artificial, propiciando uma experiência muito mais humana ao relacionamento com os robôs. A quarta fase – e, por enquanto, a última – é aquela em que a inteligência artificial dominará todas as capacidades anteriores e poderá, também, formar representações de si mesmas, tornando-se autoconscientes.
Vejam que a capacidade de inovação e o número de possibilidades que se abrem com a inteligência artificial são enormes. Se, atualmente, juristas ainda não podem ser completamente substituídos, grande parte de suas funções pode, o que afetará o número de postos de trabalho colocados à disposição de advogados destinados às pesquisas e à consolidação de informações, por mais que CEOs ao redor do mundo digam que não. No futuro, a inteligência artificial poderá criar uma relação de confiança com os humanos tão profunda quanto aquela atualmente criada entre advogado e cliente, e mesmo o tão aclamado caráter pessoal da prestação de nossos serviços não será exclusividade dos seres de carne e osso.
Imagino que muitos tenham lido este artigo com ares de curiosidade, quase tratando-o como ficção científica. Embora ainda exista muito a falar, gostaria apenas de deixar duas reflexões. A primeira, de cunho histórico, decorre do fato de Kasparov ter perdido a primeira das seis partidas que disputou contra o Deep Blue, talvez por inicialmente subestimar sua real capacidade de raciocínio. Sugiro que nós, juristas, não cometamos o mesmo erro diante da inteligência artificial. A segunda, de natureza literária, é apenas uma lembrança de que Watson, nome dado ao sistema de inteligência artificial da IBM, é, de fato, o coadjuvante nas histórias de Sherlock Holmes, mas é também seu narrador.