A MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS EXISTENTE NO BRASIL. (TEXTO APRESENTADO NA ADI 4439, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS – ATEA). PELA ADOÇÃO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL INCLUSIVA, PRESERVADORA DA IGUAL DIGNIDADE E DO IGUAL RESPEITO MERECIDOS POR ATEUS E AGNÓSTICOS, MEMBROS DE GRUPO INQUESTIONAVELMENTE VULNERÁVEL, NA […]
STF
Inconstitucional ensino religioso em escolas públicas
Texto apresentado na ADI 4439, em favor da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
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