Nas últimas semanas, com louváveis exceções, a discussão em torno de um possível impeachment tem ganhado certo ar de briga de torcidas. De um lado, opositores exacerbados defendem a validade de uma deposição genérica da Presidente eleita, fundada em queixas vagas de que teria ocorrido a quebra de promessas eleitorais ou alegada negligência na fiscalização […]
Impeachment: o Direito Constitucional fora dos tribunais
Qual o parâmetro para diferenciar golpe de cassação regular? E quem deve fazer a distinção?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login