Supremo
Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais
Dando sequência à nossa série de artigos sobre a chamada “Tese do Século”[1], vamos abordar um aspecto específico que tem adquirido relevância nas últimas semanas e atraído o foco dos especialistas, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de maio de 2021, que determinou a modulação dos efeitos do precedente fixado […]
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