Há uma lição do pragmatismo filosófico americano que, não raro, convém lembrar em terras brasileiras: antes de embrenhar-se no mérito de um debate acadêmico, a prudência exige que se escrutine se “não é preciso questionar os termos em que (os) problemas são colocados”[1]: será que essa discussão realmente faz sentido?; para onde estamos indo?; alguma […]
Tutela penal
Garantismo penal integral: um nome ruim para uma ideia boa
Opor-se a polarizações liberal-individualistas é um dever de todo constitucionalista
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