Opinião & Análise

TRT-2

Fraude à execução e efeitos práticos da Lei nº13.097/2015

Concentração dos Atos na Matrícula

São Paulo- SP- Brasil- 12/12/2014- A Prefeitura de São Paulo entregou nesta sexta-feira (12) 50 apartamentos do Edifício Palacete dos Artistas, o antigo Hotel Cineasta, localizado na Avenida São João, a poucos metros do seu cruzamento com a Avenida Ipiranga. O edifício foi revitalizado e adaptado para ser o novo endereço de 50 artistas ligados a diversas entidades do meio, entre as quais o Sindicato dos Artistas, a Cooperativa Paulista de Teatro o Balé Stagium e o Movimento de Moradia dos Artistas e Técnicos. foto: Fabio Arantes/ Secom/ PMSP

A 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (São Paulo) proferiu decisão nos autos dos Embargos de Terceiro n° 0000033-36.2016.5.02.0070 para manter a sentença de 1ª Instância que julgou referidos embargos improcedentes e, assim, manteve a penhora realizada sobre imóvel de terceiros. Os Embargos de Terceiro foram opostos em virtude de penhora […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.