Com o arrefecimento da transmissão do novo coronavírus, após a onda de infecções que assolou o país, especialmente de janeiro a abril de 2022, estados e municípios passaram a desobrigar a população do uso das máscaras de proteção respiratória. Naquele momento, o Ministério Público do Trabalho já se manifestava contra a aplicação imediata dos decretos […]
pandemia
Flexibilização do uso de máscaras e o gerenciamento de riscos no trabalho
Como fica a obrigação com o arrefecimento da transmissão do novo coronavírus?
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