Recentemente, entrou no radar do debate público a possibilidade do Estado determinar a realização de vacinação compulsória de cidadãos a fim de dar cabo à desastrosa pandemia oriunda da Covid-19. Sabe-se que a vacinação necessita de grande adesão pública para que possa ter os efeitos sociais desejados, sob pena de que a doença permaneça circulando […]
Pandemia
Como o Estado pode obrigar alguém a se vacinar?
Entre o decidir e o implementar, há um oceano de instrumentos jurídicos disponíveis
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login