ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
ECA
Como tratá-los como sujeitos em desenvolvimento, com direito à fala, à tomada de decisões
O trabalho com o adolescente em conflito com a lei é exigente em razão das múltiplas questões que nos coloca o ato infracional e as diversas instituições que atendem esta população. Em se tratando da escolarização, na legislação brasileira, este direito das crianças e dos adolescentes está garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Beatriz Saks Hahne