Opinião & Análise

democracia frágil

Episódios do STF na Era Vargas

O ‘não conhecimento’ de ações como estratégia política de Cortes Supremas em regimes autoritários

STF era vargas
Getúlio Vargas e ministros, em foto de 1931. Crédito: Wikimedia Commons

Entre as estratégias políticas que podem ser levadas adiante por Cortes Supremas em regimes autoritários ou semiautoritários para evitar temas sensíveis e garantir a sua autopreservação, encontram-se os usos do conhecimento processual de ações. Tendo em vista a atuação histórica do STF, os primeiros anos da Era Vargas oferecem exemplos significativos de como o “não […]

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